Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:39
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:53
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:41
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95
Colaboração - Jayme Walmer de Freitas, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, Mestre em Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do Curso Preparatório para Concursos AngloTriumphus de Sorocaba.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:54
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:20
Estatuto da Advocacia avança no combate à criminalização da advocacia
Agora, a pena prevista para esse crime passou de três meses a um ano para dois anos a quatro anos de detenção.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:20
A Ordem Urbanística e o Estatuto da Cidade
O presente trabalho discorre sobre a ordem urbanística e o Estatuto da Cidade, processo que tem
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:22
Estupro de Vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:12
TJ-SP: Estatuto da Advocacia não pode ser relativizado
“O acompanhamento da diligência por um membro da OAB é uma prerrogativa legal do advogado. Não podemos admitir o desrespeito às regras vigentes”, afirma o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 16:40
O que o STF quer mudar no Estatuto da Magistratura
O texto será analisado durante o recesso pelos ministros
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:02
Comissão Especial discutirá proposta que revoga Estatuto do Desarmamento
Projeto em análise flexibiliza regras para o porte de armas de fogo pela população
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:00
CNJ é contra PEC sobre estatuto de servidores do Judiciário
Apesar da posição contrária à PEC, o CNJ tem atuado para aprimorar a gestão do Judiciário e valorizar a alocação de recursos materiais e humanos entre as instâncias
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
Direito do menor. Apelação. Estatuto da criança e do adolescente.
Infração administrativa. Presença de crianças e adolescentes em lan house que não possui alvará judicial.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 16:00
O STF e os dez anos do Estatuto do Idoso
Data especial foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão à Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:15
MPF realiza audiência pública para discutir o Estatuto do Estrangeiro
Objetivo é colher dados sobre a disciplina de repatriação, deportação e expulsão, bem como discutir as alterações e inovações a serem veiculadas no anteprojeto de lei de migrações e promoção de direitos de migrantes no Brasil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:20
Crime de apropriação indébita do estatuto do idoso.
Apropriação indébita dos proventos de aposentadoria da vítima que configura crime-meio para a consecução do estelionato.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Tribunal julga inconstitucional trecho do estatuto do servidor municipal
Lei é anterior à Constituição Federal e previa impossibilidade de reingresso no serviço público municipal de servidor punido
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:37
Estatuto da Pessoa com Deficiência gera polêmica na Câmara
Proposta que reúne em uma só lei benefícios para as pessoas com deficiência tramita na Câmara há quase dez anos.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:55
MPF/RS quer cumprimento do Estatuto do Idoso
Idosos possuem direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais